8 de jun. de 2021

1 - GERAÇÃO DE ARQUIVO XML DO EFD-REINF

O que é:

Extensible Markup Language (XML) é uma linguagem de marcação recomendada para a criação de Documentos Digitais organizados hierarquicamente para serem compartilhadas pela internet. Os Geradores de Eventos XML do CONTOK servem para para criar esses Documentos Digitais que contenham as informações relacionadas à Escrituração das Obrigações Fiscais, do SPED EFD-REINF (ou SPED Retenções). Sua criação teve como objetivo padronizar o armazenamento, a transmissão, a validação e a distribuição desses dados em todo o país.

Na prática, esse Sistema figura como uma ferramenta destinada a centralizar as Obrigações Acessórias Fiscais de Retenções e Outras Informações Fiscais de uma empresa, garantindo o seu cumprimento por meio da Transmissão de vários Arquivos Digitais Eletrônicos (XML) para um único Ambiente Nacional do EFD-REINF, onde esses Arquivos Eletrônicos (XML) são também chamados de "Lote de Eventos".

- Esta Escrituração está modularizada por Lote de Eventos de informações, contemplando a possibilidade de múltiplas transmissões em períodos distintos, de acordo com a obrigatoriedade legal. Dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:

- aos Serviços Tomados / Prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, referente retenção de contribuição social previdenciária - Lei 9711/98;

- às Retenções na Fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas (a ser implementado futuramente);

- aos Recursos Recebidos ou Repassados para Associação Desportiva que mantenha equipe de futebol profissional, referente a contribuição social previdenciária;

- à comercialização da Produção Rural e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;

- às empresas que se sujeitam à C.P.R.B. (cf. Lei 12.546/2011 da Desoneração do INSS);

- às Entidades Promotoras de Eventos que envolva Associação Desportiva que mantenha clube de futebol profissional, referente a contribuição social previdenciária.

- Os Lotes dos Eventos são organizados conf. os "Tipos" abaixo:

Como fazer:

- Execute e Mantenha aberto o Monitor de Documentos Fiscais "UniNFe", que deverá estar "Minimizado" na Barra "Systray" do Windows (Micro) perto do relógio. Depois coloque e mantenha o Cartão ou Pen-Drive do Certificado Digital modelo "A3" no local indicado e informe a Senha sempre que for solicitado. Recomendamos usar o Certificado Digital modelo "A1", pois o Certificado e a Senha serão usados automaticamente e rapidamente pelo programa Monitor, facilitando o Trabalho.

Obs.: Na primeira vez que for usar o Monitor "UniNFe" para o EFD-Reinf, deve-se incluir Todas as Empresas Novas APENAS com o Serviço "eSocial" e Salvar, para depois na segunda vez alterar esse Serviço para "EFD Reinf e eSocial". Entao, Click com o Botao Direito no ícone do Monitor "UniNFe" que deverá estar "Minimizado" na Barra "Systray" do Windows, em seguida Click em "Configurações", depois selecione a Empresa que será "ALTERADA", em seguida Click no ítem "Serviço" e substituir a opção "eSocial" pela opção "EFD Reinf e eSocial", e finalmente Click no Botão "Salvar". Repita os passos anteriores para cada Empresa já existente no Monitor "UniNFe", ou selecione o Serviço "eSocial" para Incluir e Salvar uma Empresa Nova, em seguida encerre o Monitor e depois execute novamente para fazer a "Alteração" do Serviço e Salvar novamente !

- Execute o Sistema CONTOK, click no Modulo da Escrita Fiscal, click em "Utilitarios", click em "SPED - REINF" e depois Click em um dos Geradores abaixo:

A) Gerador de Evento do Empregador/Contribuinte (R-1000)

- Após exibir a tela do Gerador do XML, preencher os campos solicitados conf. exemplo abaixo:

Obs.: NAO é permitido usar "C-cedilha", acentuação e os caracteres: & " ' < > em Nomes, Endereços, Bairros, Cidades, Setores, (campos Alfanuméricos), etc !

... - Informar Cod. do Cliente do Empregador/Contribuinte-PF que será Gerado ... - Informar o CNPJ Raiz (8 digitos) da Matriz ou CPF quando for Contribuinte Pessoa Física ... - Informar o Tipo Obrigação de Entrega da Escrituração Contábil "SPED-ECD" (1 = Sim ou 0 = Não) ... - Informar o CNPJ ou CPF do Certificado de Transmissão do XML, ou usar os "ítens" pré-definidos (eCNPJ do Cliente, eCNPJ Escritório Contábil, eCPF Contador-Responsável ou eCPF Sócio-Principal). O Contador deve possuir a Procuração Eletrônica da Receita Federal contendo Todos os Serviços do eSocial e do SPED EFD-REINF ... - Informar o Tipo de Operação como sendo "Inclusão", ou quando for o caso, "Alteração/Exclusão" que deverá ser gerado com o mesmo Período (MES/ANO) da inclusão anterior ... - Informar o Numero da Chave Sequencial começando pela No. 00001, que deve ser incrementado conforme os próximos Eventos Transmitidos (NNNNN) ... - Informar a Versão do Layout atual como sendo "v01_05_01" ... - Informar o Tipo de Ambiente como sendo "1 - Produção" ...- Informar a Versão do nosso Aplicativo como sendo "CONTOK-2018" ...- Informar o MES/ANO INICIAL de Validade das Informações, conf. :

...... - Empresas do Lucro Real = 01/2018 ...... - Empresas do Lucro Presumido = 07/2018 ...... - Demais Empresas (S.N. / P.F. / etc.) = 05/2021

... - Deixar o MES/ANO FINAL em Branco para a Operacao de "Inclusao" ... - Informar Tipo de Situacao como sendo "0 - Normal" ... - Confirmar a pasta do Local do Envio (Copia) e a pasta da Identificacao do CONTOK - Apos preencher os campos acima, click no botao "Gerar" onde será exibido o Arq. XML original desse Evento, atraves do programa Internet-Explorer ou outro programa que esteja associado com o tipo de Extensao ".XML", conf.:

- Após visualizar e conferir, feche o Visualizador e informe para o CONTOK efetuar a Copia desse Arquivo XML para a pasta do Local do Envio informado anteriormente, conf.:

- Utilize a opção "SIM" para copiar automaticamente o arquivo-XML para a sub-pasta "Envio", sendo que o Monitor "UniNFe" vai automaticamente Assinar e Transmitir o arquivo-XML para o "Ambiente" Web-Service de Produção do EFD-Reinf, onde caso o arquivo-XML seja "enviado" corretamente, procurar o arquivo-XML de Retorno de Envio do Lote (Recibo-Entrega) na sub-pasta "Retorno", através do programa "Gerenciador de Arquivos de Retorno - XML", conf. instruções do capitulo "Gerenciador de Arquivos de Retorno - XML".

Obs.: O CONTOK também vai gravar uma Cópia na sub-pasta: "C:\Unimake\UniNFe\No.CNPJ\eSocial\Validar\Validado" !

B) Gerador de Evento de Retenções do INSS sobre N.F. de Serviços Tomados (R-2010)

- Após exibir a tela do Gerador do XML, preencher os campos solicitados conf. exemplo abaixo:

- Após preencher os campos acima, click no botão "Gerar" para exibir o Arq.-XML original desse Evento, através do programa Internet-Explorer ou outro programa que esteja associado com o tipo de Extensão ".XML". Após visualizar e conferir, fechar o Visualizador e utilizar a opção "SIM" para copiar automaticamente o arq.-XML para a sub-pasta "Envio", sendo que o Monitor "UniNFe" vai automaticamente Assinar e Transmitir o arquivo-XML para o "Ambiente" Web-Service de Produção do EFD-Reinf, onde caso o arquivo-XML seja "enviado" corretamente, procurar o arquivo-XML de Retorno de Envio do Lote (Recibo-Entrega) na sub-pasta "Retorno", através do programa "Gerenciador de Arquivos de Retorno - XML", conforme instruções do capitulo "Gerenciador de Arquivos de Retorno - XML".

Obs.: O CONTOK também vai gravar uma Cópia na sub-pasta: "C:\Unimake\UniNFe\No.CNPJ\eSocial\Validar\Validado" !

C) Gerador de Evento de Retenções do INSS sobre N.F. de Serviços Prestados (R-2020)

- Após exibir a tela do Gerador do XML, preencher os campos solicitados conf. exemplo abaixo:

Obs.: O CONTOK também vai gravar uma Cópia na sub-pasta: "C:\Unimake\UniNFe\No.CNPJ\eSocial\Validar\Validado" !

D) Gerador de Evento da Desoneração do INSS sobre a Receita Bruta (R-2060)

- Após exibir a tela do Gerador do XML, preencher os campos solicitados conf. exemplo abaixo:

Obs.: O CONTOK também vai gravar uma Cópia na sub-pasta: "C:\Unimake\UniNFe\No.CNPJ\eSocial\Validar\Validado" !

E) Gerador de Evento do Fechamento Mensal de Eventos Periódicos (R-2099)

- Após exibir a tela do Gerador do XML, preencher os campos solicitados conf. exemplo abaixo:

... - Informar Todos os campos Solicitados acima ! ... - Informar o MES/ANO do Fechamento Mensal dos Eventos Periódicos ... - Informar se Houve Envio de Eventos do INSS s/ Serviços Tomados (R-2010) (S/N) ... - Informar se Houve Envio de Eventos do INSS s/ Serviços Prestados (R-2020) (S/N) ... - Informar se Houve Envio de Eventos da Desoneração do INSS (R-2060) (S/N)

- Após preencher os campos acima, click no botão "Gerar" para exibir o Arq.-XML original desse Evento, atraves do programa Internet-Explorer ou outro programa que esteja associado com o tipo de Extensao ".XML". Após visualizar e conferir, fechar o Visualizador e utilizar a opção "SIM" para copiar automaticamente o arq.-XML para a sub-pasta "Envio", sendo que o Monitor "UniNFe" vai automaticamente Assinar e Transmitir o arquivo-XML para o "Ambiente" Web-Service de Produção do EFD-Reinf, onde caso o arquivo-XML seja "enviado" corretamente, procurar o arquivo-XML de Retorno de Envio do Lote (XML contendo apenas o "No. do Protocolo") na sub-pasta "Retorno", através do programa "Gerenciador de Arquivos de Retorno - XML". Após receber o arquivo-XML do Protocolo, efetuar a Geração e Transmissão do arquivo-XML da Consulta do Lote e depois aguardar o retorno do arquivo-XML do Recibo de Entrega, conf. instruções do capitulo "Gerenciador de Arquivos de Retorno - XML".

OBS.: O CONTOK também vai gravar uma Cópia na sub-pasta: "C:\Unimake\UniNFe\No.CNPJ\eSocial\Validar\Validado" !

F) Gerador de Evento da Reabertura do Fechamento Mensal (R-2098)

- Após exibir a tela do Gerador do XML, preencher os campos solicitados conf. exemplo abaixo:

- Após preencher os campos acima, click no botão "Gerar" para exibir o Arq.-XML original desse Evento, atraves do programa Internet-Explorer ou outro programa que esteja associado com o tipo de Extensao ".XML". Após visualizar e conferir, fechar o Visualizador e utilizar a opção "SIM" para copiar automaticamente o arq.-XML para a sub-pasta "Envio", sendo que o Monitor "UniNFe" vai automaticamente Assinar e Transmitir o arquivo-XML para o "Ambiente" Web-Service de Produção do EFD-Reinf, onde caso o arquivo-XML seja "enviado" corretamente, procurar o arquivo-XML de Retorno de Envio do Lote (Recibo-Entrega) na sub-pasta "Retorno", através do programa "Gerenciador de Arquivos de Retorno - XML", conforme instruções do capitulo "Gerenciador de Arquivos de Retorno - XML".

Obs.: O CONTOK também vai gravar uma Cópia na sub-pasta: "C:\Unimake\UniNFe\No.CNPJ\eSocial\Validar\Validado" !

G) Gerador da Exclusão de Eventos Enviados (R-9000)

- Após exibir a tela do Gerador do XML, preencher os campos solicitados conf. exemplo abaixo:

... - Informar Todos os campos Solicitados acima ! ... - Informar o MES/ANO do Período Atual (MM/AAAA) ... - Informar o MES/ANO do Período a Excluir (MM/AAAA) ... - Informar o Tipo de Evento XML a ser Excluído (do R-2010 até o R-2070) ... - Informar o No. do Recibo-Entrega do Tipo de Evento escolhido

Obs.: O CONTOK também vai gravar uma Cópia na sub-pasta: "C:\Unimake\UniNFe\No.CNPJ\eSocial\Validar\Validado" !

1 - GERAÇÃO DE ARQUIVO XML DO EFD-REINF

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